Brasil pode pedir extradição de fugitivos do 8/1 para prender grupo Dentre os caminhos que o Brasil pode adotar para tentar recapturar condenados e investigados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, um deles é o pedido de extradição aos países para onde eles fugiram. O UOL revelou que ao menos dez golpistas quebraram as tornozeleiras eletrônicas e...
Câmara defende que Lula não descumpriu proibição do orçamento secreto Em ação no STF (Supremo Tribunal Federal), a Câmara dos Deputados defendeu que as modalidades de verbas usadas para negociação política no governo Lula não são como as extintas emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto.
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em...
Brasil precisa recapturar 'patriotas' fujões sob risco de desmoralizar STF Sete bolsonaristas condenados por participar dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram para a Argentina e o Uruguai. Não admira que os autointitulados "patriotas" corram do país para não pagar por seus crimes; o que...
Condenados do 8/1 quebram tornozeleira e deixam país; veja quem são Ao menos dez militantes bolsonaristas condenados ou investigados por participarem dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro do ano passado, quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil.
Governo federal discute renegociação da dívida do Rio Grande do Sul Esta é parte da versão online da newsletter Pra Começar a Semana. Quer receber antes o boletim e diretamente no seu email? Clique aqui. Este é um benefício exclusivo da sua assinatura UOL.
No RS, estupros no caos; no DF, deputados tentam proibir aborto pós-estupro Enquanto a polícia prende suspeitos de terem estuprado mulheres que se refugiavam em abrigos após a tragédia no Rio Grande do Sul, parlamentares em Brasília continuam buscando aprovar a proibição do aborto legal, ou seja, aquele permitido em casos de estupro, risco de morte para a mãe e anencefalia.
Moraes nega transferência de Domingos Brazão para prisão especial O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido da defesa de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle Franco, para que ele fosse transferido a uma prisão especial ou sala de Estado Maior.
Nunes Marques vota contra salvo-conduto para que Bolsonaro não seja preso por golpe O ministro Kassio Nunes Marques votou nesta sexta-feira, 10, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue um pedido de salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, para que este não seja preso sob acusação de golpe de Estado. O habeas corpus em análise pela Corte máxima foi impetrado pelo...
Cármen vota a favor de ação de Bolsonaro contra Janones que o chamou de 'ladrão de joias' A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou para que a Corte receba a queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro e abra um processo contra o deputado André Janones por suposto crime de injúria. Caso o posicionamento seja seguido pela maioria do STF, o parlamentar será investigado...
TSE planeja novo julgamento de Bolsonaro no segundo semestre O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) planeja julgar mais uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo semestre. O relator, ministro Raul Araújo, estaria pronto para liberar para a pauta do plenário a partir de agosto pelo menos mais um processo que pode culminar na inelegibilidade...
Fux é o novo relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível.
STF valida restrição a políticos em estatais, mas mantém indicados sob Lula Em votação nesta quinta-feira (9), o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu considerar constitucional o veto à indicação de políticos para a direção de empresas controladas pelo governo, como estabelece a Lei das Estatais, de 2016. A corte também resolveu permitir que os políticos já...
Zanin se declara impedido para julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível.
Cármen Lúcia diz que liberdade de expressão 'vem sendo capturada por aqueles que fazem o mal' A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira, 7, que a liberdade de expressão, apesar de compor os direitos centrais de uma democracia, "vem sendo capturada, nos últimos tempos, por aqueles que a usam para fazer o mal". Classificando o tema como desafiador, a...
Tarcísio brinca com Moraes durante cerimônia em SP; veja vídeo 
STF define que Justiça Militar pode oferecer acordo que reduz sanções penais A partir do caso de dois pescadores que foram detidos na Estação Meteorológica de Maceió, em Alagoas, espaço sob responsabilidade do Exército brasileiro, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) fixou o entendimento de que a Justiça Militar pode oferecer Acordos de Não Persecução Penal -...
Toffoli suspende multa do Rio por descumprir regime de recuperação fiscal O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu uma multa de 30% que o governo do Rio pagaria de dívida pelo descumprimento do regime de recuperação fiscal do Ministério da Fazenda.
'Palavras não bastam, é preciso agir mesmo', diz Fachin após ida ao Sul O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que "palavras não bastam" para atender e remediar a 'tragédia sem precedentes" que ocorre no Rio Grande do Sul, com a inundação de diferentes cidades do Estado. "É preciso agir mesmo", pregou, após ir até a região sul...
Lula questionou leis sobre armas de fogo em 80% das vezes em que foi ao STF Dados do grupo de pesquisa Supremo em Pauta, da FGV Direito SP, mostram que em 13 das 16 vezes em que o presidente Lula acionou o Supremo Tribunal Federal neste terceiro mandato foi para questionar legislações, estaduais ou municipais que tratam da ampliação de posse e do porte de armas.